Informações Gerais













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POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA O PROGRAMA E-FIDELIDADE CONFORME LGPD



Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles
que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador
desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal nº
13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).


Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso,
disponibilizamos esta Política de Privacidade, que contém informações
importantes sobre:



- Quem deve utilizar nosso site;

- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;

- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e

- Como entrar em contato conosco.




1. Quem deve utilizar nosso site

Nosso site somente deve ser utilizado por pessoas com mais de 18
(dezoito) anos de idade. Sendo assim, não será permitido o uso por
crianças e adolescentes.





2. Dados que coletamos e motivos da coleta


Nós coletamos os seguintes dados pessoais: nome/razão social, CPF/CNPJ,
data de nascimento, endereço, cidade, estado, DDD mais telefone e
e-mail:


- CPF/CNPJ: é necessário para identificar o cadastro dos usuários no
nosso banco de dados, por ser um numero único e pessoal é a forma mais
eficiente. Por isso, essa informação é atrelada a um e-mail para
recuperar a senha e os créditos do programa de fidelidade. Sendo assim,
os usuários são identificados no programa de fidelidade pelo CPF/CNPJ;


- NOME/RAZÃO SOCIAL: é necessário(a) para mantermos contato com os usuários e oferecermos os serviços do programa de fidelidade;

?- E-MAIL: é necessário para a criação do cadastro dos usuários em nosso
banco de dados. Além disso, é uma dado variável. A partir do e-mail é
possível recuperar senha, acessar o sistema para verificar os pontos,
gerar voucher e/ou alterar dados pessoais;?

- DATA DE NASCIMENTO: é necessária para podermos fazer campanhas
especificas em datas de aniversários. Essa é uma forma de agradecer aos
usuários pela participação no programa de fidelidade e estreitar os
laços com os usuários;?

- ENDEREÇO: é necessário para monitorar o programa de fidelidade e
manter comunicação com os usuários, para informar de novos produtos e
disponibilizar promoções;?

- NUMERO DE TELEFONE/CELULAR: é necessário para podermos enviar
mensagens e ofertas quando há autorização e validação dos usuários no
cadastro, para este fim.



Os nossos usuários nos fornecem voluntariamente e expressamente os dados
citados acima tão somente para cadastro e uso do nosso programa de
fidelidade, para login e senha.


A finalidade da coleta de dados é para os usuários poderem acumular
pontos, processar e gerenciar suas carteiras de acúmulo de pontos. O
envio de mensagens e ofertas só será realizado caso os usuários permitam
e optem por essa opção no momento do cadastro.


Os dados podem ser excluídos e o cadastro extinto a qualquer momento
mediante acesso ao perfil com login e senha ou mediante pedido dos
próprios usuários através de envio de e-mail para:
suporte@e-fidelidade.com


Deve ser informado o CPF/CNPJ do usuário e nome do estabelecimento ao
qual é vinculado o seu programa de fidelidade e que deseja exercer seu
direito de exclusão do seu cadastro e dados pessoais do nosso banco de
dados.





2.1. Outros dados pessoais e dados sensíveis


O nosso site não coleta quaisquer outros dados pessoais além dos
informados expressamente no item 2 dessa Política de Privacidade, bem
como não coletamos quaisquer dados pessoais sem o consentimento expresso
dos nossos usuários.


Também não coletamos quaisquer dados sensíveis dos nossos usuários,
assim entendidos aqueles conceituados na Lei de Geral Proteção de Dados -
LGPD, tais como: orientação religiosa, orientação política, filiação ao
sindicato, filiação à organização de caráter religioso, filiação à
organização de caráter filosófico, filiação à organização de caráter
político, dados genéticos, dados biométricos, dados relativos à saúde e
vida sexual ou à orientação sexual de nossos usuários.





2.2 Cookies


Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu
dispositivo quando os usuários acessam e navegam por um site. Eles
servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos,
atividades e preferências dos usuários.


Os cookies não permitem que quaisquer arquivos ou informações sejam
extraídos do disco rígido dos usuários, não sendo possível, ainda, que,
por meio deles, se tenha acesso às informações pessoais que não tenham
sido expressamente fornecidas pelos nossos usuários:


a. Cookies do site


Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo dos usuários e administrador exclusivamente pelo site.


As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para
melhorar e personalizar a experiência dos nossos usuários, sendo que
alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados, para lembrar
preferências e escolhas dos nossos usuários, bem como para o
oferecimento de um conteúdo personalizado.


b. Gestão de cookies


Os usuários poderão se opor ao registro de cookies pelo site, bastando
que os desativem no seu próprio navegador. Mais informações sobre como
fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem
ser acessadas a partir dos seguintes links:



Internet Explorer:

https://support.microsoft.com/pt-br/windows/excluir-e-gerenciar-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d



Safari:

https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac



Google Chrome:

https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&co=GENIE.Platform%3DDesktop



Mozila Firexfox:

https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/limpe-cookies-e-dados-de-sites-no-firefox



Opera:

https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy



Contudo, a desativação dos cookies pode afetar a disponibilidade de
algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto
e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das
preferências dos usuários que eventualmente tiverem sido salvas,
prejudicando a expediência.





3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros


Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é
possível que façamos tão somente para cumprimento de determinação legal
e regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por
autoridade pública, tal como ordem judicial.





4. Por quanto tempo os dados pessoais dos usuários serão armazenados


Os dados pessoais coletados pelo site serão armazenados e utilizados por
período de tempo que corresponderá ao necessário para atingir as
finalidades elencadas nesta Política de Privacidade (item 2)
considerando os direitos dos usuários, os direitos do controlador do
site e as disposições legais e regulatórias aplicáveis.


Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles
são removidos de nosso banco de dados ou anonimizados, salvo nos casos
em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em
virtude de disposição legal ou regulatória.


A qualquer momento os nossos usuários podem consultar a existência e/ou
requerer a exclusão de seus dados pessoais do nosso banco de dados
mediante requerimento ao email: suporte@e-fidelidade.com





5. Procedimento para exclusão dos dados pessoais dos usuários do nosso banco de dados


Os dados pessoais dos nossos usuários podem ser excluídos e o cadastro
extinto a qualquer momento mediante acesso ao perfil com login e senha
ou mediante pedido dos próprios usuários através de envio de e-mail, com
assunto "descadastro" para: suporte@e-fidelidade.com


Deve ser informado o CPF/CNPJ do usuário e nome do estabelecimento ao
qual é vinculado o seu programa de fidelidade e que deseja exercer seu
direito de exclusão do seu cadastro e dados pessoais do nosso banco de
dados.


Além disso, para o procedimento de consulta ou exclusão de dados
pessoais do nosso banco de dados, a fim de garantir que o usuário que
pretende exercer esse direito é, de fato, o titular dos dados objeto do
pleito, poderemos solicitar documentos e/ou outras informações para sua
indubitável identificação, com o objetivo de resguardar os direitos dos
nossos usuários, nossos direitos e de terceiros.


É importante ter ciência que a eliminação dos dados pessoais, acarreta a
exclusão definitiva do seu cadastro no programa fidelidade, com a perda
dos respectivos pontos.





6. Bases legais para o tratamento de dados pessoais


Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento
jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa
que a autorize e esteja prevista na Lei Geral de Proteção de Dados.


Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma
base legal que as fundamenta dentre as permitidas pela legislação, no
presente caso, na forma do artigo 7º, incisos I, V, VI e IX da LGPD:


Art.7º O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses:
I - mediante fornecimento do titular;

II - para cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

[…]

V - quando necessário para execução de contrato ou de procedimento
preliminares a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do
titular dos dados;

VI - para exercício regular de direitos em processo judicial,
administrativo ou arbitral, esse último nos termo da Lei nº 9.307, de 23
de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

[…]

IX - quando necessário para atender aos interesses legítimos do
controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e
liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados
pessoais.



Se necessário, mais informações sobre as bases legais que utilizamos
para operações de tratamentos de dados pessoais podem ser obtidas a
partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política
de Privacidade.




7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais


- Dados: encriptação de dados confidencias, senhas, e outros dados que
sejam considerados críticos pela corporação. Esses dados são encriptados
quando armazenados no banco de dados;

- Certificado: certificado SSL Dedicado (Secure Socket Layer HTTPS://);

- Tráfego: o tráfego de informações entre o navegador dos usuários e o
servidor web é sempre encriptado, garantindo assim a segurança e a
confiabilidade do sistema. Utilizamos encriptação de 256-bit para
compatibilidade com todos os browsers do mercado;

- Banco de Dados Relacional: MySQL - https://www.mysql.com

- Linguagem de Programção: PHP/HTML5/CSS/PYTHON - https://www.php.net

- Confidencialidade: Confidencialidade permanente de todos os dados
armazenados. Todas as informações são gerenciadas através de senhas
individuais e seguras seja pelo controlador ou pelos usuários e essas
senhas podem ser alteradas a qualquer momento. O sistema também tem a
opção de recebimento de notificações por e-mail quando autorizado pelos
usuários.






8. Alterações nesta Política de Privacidade


A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada e redigida em conformidade com a LGPD em 14/09/2021.


Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, a presente
Política de Privacidade, especialmente para adaptá-la às eventuais
alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas
funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já
existentes e/ou determinação legal/regulatória.


Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados da mudança.





9. Como entrar em contato conosco


Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou
sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso
encarregado de proteção de dados pessoais, por algum dos nossos canais
mencionados abaixo:


E-mail: suporte@e-fidelidade.com


Endereço: Rua Monsenhor Alfredo Pereira Sampaio, 322, Vila São Pedro, São Paulo, SP CEP: 04.676-011.




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